Condições Gerais de Utilização
1. Aceitação das Condições
Ao utilizar a plataforma Portugal-export.com, aceita estar vinculado às presentes condições de utilização. Se não aceitar estas condições, por favor não utilize este site.
2. Serviços e Subscrições
A nossa plataforma propõe diferentes tipos de contas :
- Conta Visitante : Gratuita, permite o acesso ao diretório e à mensagem instantânea
- Conta Empresa : Acesso a funcionalidades avançadas através de subscrição
3. Obrigações dos Utilizadores
- Fornecer informações exactas no momento do registo
- Manter a confidencialidade dos seus identificadores
- Não publicar conteúdo ilegal ou inadequado
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
4. Publicação de Anúncios
As empresas comprometem-se a :
- Publicar informações verdadeiras sobre os seus produtos
- Manter os seus anúncios actualizados
- Respeitar as normas de qualidade da plataforma
- Não publicar conteúdo fraudulento ou enganoso
5. Mensagens e Comunicações
O sistema de mensagens instantâneas destina-se apenas a comunicações profissionais. Qualquer abuso poderá resultar na suspensão da conta.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (logos, textos, imagens) está protegido pelos direitos de propriedade intelectual. A reprodução é interditada sem autorização.
7. Protecção de Dados
Nós recolhemos e tratamos os seus dados de acordo com o RGPD. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
8. Pagamentos e Subscrições
Para as contas empresas :
- As subscrições são cobradas anualmente
- O renovamento é automático, salvo rescisão
- Os preços são garantidos durante a duração da subscrição
- Não é possível reembolsar após a activação
9. Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou eliminar uma conta em caso de :
- Não cumprimento das presentes condições
- Actividades fraudulentas
- Não pagamento dos serviços
- Inactividade prolongada
10. Cookies
O nosso site utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Ao continuar a navegar, aceita a sua utilização.
11. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estas condições a qualquer momento. Os utilizadores serão informados das alterações importantes.
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estas condições, contacte-nos para :
Email : contact@portugal-export.com
Última atualização : Fevereiro 2025